A produção sustentável deve recorrer a sistemas de gestão sustentável nas explorações agrícolas por forma a produzir alimentos de qualidade com recurso a melhores práticas ambientais, de modo a manter e preservar a biodiversidade e os recursos naturais. [1]
Modo de Produção Biológico
A produção biológica é um sistema global de gestão das explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas ambientais, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais, a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e método de produção baseado em substâncias e processos naturais. Contribui para a proteção do ambiente e o bem-estar dos animais, bem como para o desenvolvimento rural. [2]
A legislação relativa à produção biológica baseia-se numa série de princípios fundamentais: [2]
- Proibição de utilização de OGM;
- Proibição de utilização de radiação ionizante;
- Uso limitado de adubos, herbicidas e pesticidas artificiais;
- Proibição do uso de hormonas e uso restrito de antibióticos, apenas quando necessários para a saúde dos animais.
As normas abrangem todas as fases de produção, preparação e distribuição (desde a produção primária até à armazenagem, transformação, transporte, distribuição e fornecimento ao consumidor final).
As normas da União Europeia em matéria de agricultura biológica abrangem todos os produtos agrícolas, incluindo os produtos da aquicultura e as leveduras.
Também o setor da pecuária pode ter produção biológica. Neste caso, os criadores de animais devem satisfazer condições específicas, tais como o respeito pelo bem-estar dos animais e a proteção da sua saúde e do ambiente. Entre outros fatores, os próprios animais são alimentados com produtos biológicos e são proibidos os estimuladores de crescimento.
O setor da aquicultura biológica está também sujeito a normas específica. Algumas destas incluem fatores como: densidades máximas de animais estritas, requisitos para a qualidade da água, normas que obrigam a respeitar a biodiversidade e que proíbem a indução da reprodução por hormonas artificiais, entre outros. [2]
Impacto ambiental
Vários estudos apontam para o facto de a produção biológica ser menos prejudicial para o ambiente, uma vez que não implica a utilização e libertação de pesticidas artificiais para o meio, alguns dos quais teriam o potencial de prejudicar o solo, água e a fauna terrestre e aquática. Este tipo de produção poderá ser mais vantajoso do que os métodos convencionais para sustentar diversos ecossistemas, devido a práticas como a rotação de culturas. [3,4]
Este método de produção usa menos energia e produz menos resíduos. O solo trabalhado organicamente apresenta maior qualidade e capacidade de retenção de água, o que poderá aumentar a produtividade das culturas biológicas em anos de seca. [5,6]
Uma questão relevante - e motivo de debate dentro deste tema - é se os métodos de agricultura biológica podem realmente ser tão produtivos como as abordagens convencionais. O maior estudo agrícola prospetivo até ao momento comparou várias abordagens de agricultura convencional e biológica e constatou que: ao longo de 20 anos de observação, os campos biológicos tiveram uma produtividade geralmente comparável aos campos convencionais, evitando a poluição ambiental com herbicidas e pesticidas e reduzindo o consumo de combustível fóssil em 30%. [6]
Benefícios Nutricionais
Muitos consumidores acreditam que os produtos biológicos são mais nutritivos do que os cultivados convencionalmente, mas a evidência não é definitiva. Diversos estudos não demonstram diferenças relevantes no conteúdo em vitaminas e minerais. No entanto, alguns encontram menor teor em nitratos em alimentos biológinos em comparação com alimentos cultivados convencionalmente, o que poderá ser benéfico devido à associação dos nitratos com um maior risco de desenvolvimento de cancro gastrointestinal. Também concentrações mais elevadas de vitamina C foram encontradas em vegetais biológicos, como espinafre, alface e acelga. Alguns estudos encontram ainda uma maior concentração de um tipo de antioxidante em produtos biológicos. Atualmente, parece não haver, ainda assim, evidência suficiente que indique uma diferença substancial na composição nutricional dos produtos biológicos em relação aos convencionais. [3]
Por outro lado, uma vez que a agricultura biológica limita o uso de antibióticos, poderá contribuir para a redução de doenças causadas por organismos resistentes a antibióticos. [7]
Os pesticidas poderão ter uma série de efeitos tóxicos para a saúde. Produtos biológicos apresentam níveis mais baixos de resíduos de pesticidas, pelo que o seu consumo em detrimentos dos produtos convencionais reduz a exposição humana a pesticidas. [8]
Como identificar produtos biológicos?
Os produtos embalados possuem o logótipo biológico da UE que identifica os produtos biológicos, assim como o código da certificadora responsável por controlar aquele produto. [9]
Este logótipo confere uma identidade visual coerente aos alimentos biológicos produzidos na UE, ajudando os agricultores a comercializá‑los e facilitando a sua identificação pelos consumidores. Só pode ser utilizado em produtos que tenham sido certificados como biológicos por uma agência ou organismo de controlo autorizado e não pode ser utilizado em produtos com menos de 95 % de ingredientes biológicos. [9,10]
Por sua vez, cada produto a granel necessita de uma certificação própria, presente na listagem entregue pelo fornecedor ao responsável pelo estabelecimento, que pode ser consultado pelo consumidor. [9,10]
Enquanto Consumidor
A compra de alimentos biológicos, apresenta, de facto, várias vantagens seja a nível da saúde, reduzindo a exposição a determinadas substâncias potencialmente nocivas, seja a nível ambiental, uma vez que são produzidos de forma mais sstentável e representam um menor impacto ambiental. Poderão, no entanto, ter a desvantagem de um preço, em alguns casos, superior aos produtos convencionais. [3]
A AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, instituição pioneira que protagoniza a divulgação da Agricultura Biológica em Portugal, aconselha a : [11]
- Optar pelos circuitos-curtos de comercialização biológicos e pelas lojas especializadas;
- Quando necessário, pedir o certificado biológico, não confundindo produtos locais com biológicos.
Em Portugal foi criada em 2017 a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, no entanto, entre 2012 e 2018, este tipo de produção apenas cresceu 6,1%, muito abaixo do crescimento global a nível da UE que foi de 34%. [12]
Fontes:
1 - Real, Helena: Carvalho T. Alimentar o Futuro: Uma Reflexão Sobre Sustentabilidade Alimentar [Internet].2017 [cited 2021 Jan 24]. 25–33 p. Available from: https://ian-af.up.pt/sites/default/files/IAN-AFRelatorio Metodológico.pdf
2 - Europea E-LDO de la U. EUR-Lex - 32007R0834 - EN - EUR-Lex [Internet]. Available from: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:32007R0834
3 - Forman J, Silverstein J, Bhatia JJS, Abrams SA, Corkins MR, De Ferranti SD, et al. Organic foods: Health and environmental advantages and disadvantages [Internet]. Vol. 130, Pediatrics. American Academy of Pediatrics; 2012 [cited 2021 Jan 31]. p. e1406–15. Available from: www.pediatrics.org/cgi/doi/10.1542/peds.2012-2579
4 - Reganold JP, Wachter JM. Organic agriculture in the twenty-first century [Internet]. Vol. 2, Nature plants. Nature Publishing Group; 2016 [cited 2021 Jan 31]. p. 15221. Available from: https://www.nature.com/articles/nplants2015221
5 - Stolze M, Piorr A, Häring A, Dabbert S. The Environmental Impacts of Organic Farming in Europe : Economics and Policy - Volume 6 [Internet]. Vol. 6. 2000 [cited 2021 Jan 31]. 143 S. Available from: http://www.uni-hohenheim.de/~i410a/ofeurope/
6 - Pimentel D, Hepperly P, Hanson J, Douds D, Seidel R. Environmental, energetic, and economic comparisons of organic and conventional farming systems [Internet]. Vol. 55, BioScience. American Institute of Biological Sciences; 2005 [cited 2021 Jan 31]. p. 573–82. Available from: https://academic.oup.com/bioscience/article/55/7/573/306755
7 - Misiewicz T, Shade J. Organic Food and Farming as a Tool to Combat Antibiotic Resistance and Protect Public Health The Organic Center | www.organic-center.org Critical Issue Report: Antibiotic Resistance [Internet]. 2016 [cited 2021 Jan 31]. Available from: www.organic-center.org
8 - Mie A, Andersen HR, Gunnarsson S, Kahl J, Kesse-Guyot E, Rembiałkowska E, et al. Human health implications of organic food and organic agriculture: A comprehensive review [Internet]. Vol. 16, Environmental Health: A Global Access Science Source. BioMed Central Ltd.; 2017 [cited 2021 Jan 31]. p. 1–22. Available from: https://ehjournal.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12940-017-0315-4
9 - EUR-Lex - 32018R0848 - EN - EUR-Lex [Internet]. 2020 [cited 2021 Jan 31]. Available from: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A32018R0848
10 - Logótipo biológico da UE | Comissão Europeia [Internet]. [cited 2021 Jan 31]. Available from: https://ec.europa.eu/info/food-farming-fisheries/farming/organic-farming/organic-logo_pt
11 - Inicio - Agrobio [Internet]. [cited 2021 Jan 31]. Available from: https://agrobio.pt/
12 - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural. A Produção Biológica em Portugal. 2019. [cited 2021 Jan 31]. Available from: https://www.dgadr.gov.pt/images/docs/val/mpb/PTproducaobiologica19942017.pdf
13 - Produção biológica e produtos biológicos | Comissão Europeia [Internet]. [cited 2021 Jan 31]. Available from: https://ec.europa.eu/info/food-farming-fisheries/farming/organic-farming/organic-production-and-products_pt
